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Conferência publicado em: 20/05/2013 | 18:07h
Desenvolvimento urbano foi discutido durante conferência
A etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades contou com a participação de apenas 10 pessoas da comunidade.

Fonte: Ana Maria Alcantara - Agência Tudo Ibiporã

Esta etapa municipal precede a Conferência Estadual (Foto: Maurício Zubinski)

O desenvolvimento urbano de Ibiporã esteve em pauta na sexta-feira (17) na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Ibiporã, realizada às 19h30 no Auditório dos Pioneiros, na Avenida Pref. Mário de Menezes, nº 1013.

A conferência abordou a política municipal de desenvolvimento urbano com relação à necessidade de alterações nos Códigos de Obras e Posturas do Município.

Com a temática nacional Quem Muda a Cidade Somos Nós, Reforma Urbana Já, o objetivo da conferência foi estimular, fortalecer e contribuir para o avanço das políticas públicas, por meio do diálogo com a sociedade. Na Conferência foram discutidos quatro eixos.

O Eixo I, intitulado de Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, foi apresentado pela engenheira da secretaria municipal de Planejamento, Gimeri Corsini Calsavara.

As propostas apresentadas fora: apoio total à criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, por meio de lei; criação do Conselho Municipal das Cidades no município de Ibiporã; fomento à maior participação da população nas discussões sobre temas ligados à cidade, por meio das pré-conferências realizadas nos bairro e por fim, recursos para a capacitação dos conselheiros do Con-Cidades.

O Eixo II teve como tema o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU) e foi apresentado pela engenheira Claudione Menezes, que propôs apoio total à criação do (FNDU), por meio de lei; critérios justos e transparentes de liberação de recursos do (FNDU) e desvinculação da liberação de recursos das políticas partidárias.

O Eixo III foi apresentado pelo arquiteto Marcelo Pelisson e teve como tema os Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial. A proposta apresentada foi a criação de um Plano Diretor Metropolitano, para que o desenvolvimento urbano siga uma política única.

O último grupo de propostas foi apresentado pelo engenheiro Luciano Pansardi que tratou do tema políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

Os pontos apresentados foram a criação de facilitadores de acesso à informação dos programas de crédito à população de baixa renda, bem como, dos financiamentos da casa própria;  financiamentos às obras que contemplem a mobilidade social, como por exemplo, pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical, ciclovias e pavimentação de passeios públicos; financiamento de políticas e programas de sensibilização da população para a manutenção e preservação dos equipamentos urbanos existentes.

Os quatro eixos propostos foram discutidos com apenas 10 pessoas da comunidade que estiveram presente, acompanhando a 5ª Conferência Nacional de Cidades. As propostas elencadas durante a conferência vão para as etapas estadual e nacional.

Esta etapa municipal precede a Conferência Estadual, que deve ocorrer de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. Os debates culminam com a realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, sediada pelo Ministério das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013, em Brasília.

Na conferência nacional serão abordadas as políticas públicas de moradia, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, tendo em conta as debilidades e propostas elencadas na conferência estadual.


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